TERMOS DE SERVIÇO – VITA CLUB
Última atualização: 29 de novembro de 2025
Bem-vindo ao Vita Club! Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso do nosso aplicativo móvel e serviços relacionados (conjuntamente, o "Serviço").
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o Serviço, você concorda em cumprir e estar legalmente sujeito a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, você não deve utilizar o Serviço. O uso contínuo do Serviço constitui a aceitação de quaisquer alterações que venhamos a fazer nos Termos.
2. Requisitos de Idade e Conteúdo Adulto
2.1. Idade Mínima
O Vita Club destina-se a usuários com 18 (dezoito) anos de idade ou mais. Ao utilizar o Serviço, você declara e garante que tem pelo menos 18 anos.
2.2. Natureza do Conteúdo
O Vita Club é um aplicativo focado em saúde e bem-estar. No entanto, o Serviço pode conter, em algumas áreas específicas (como em determinados fóruns ou guias de exercícios avançados), conteúdo visual ou textual de natureza adulta, sensual ou que aborde temas sensíveis, como sexualidade ou nudez parcial, sempre dentro do contexto de saúde, fitness e bem-estar, e não com o propósito de entretenimento sexual explícito.
2.3. Restrições e Responsabilidades

• Proibido para Menores: O acesso de menores de 18 anos a qualquer conteúdo adulto no aplicativo é estritamente proibido. Implementamos mecanismos de verificação de idade para impedir o acesso indevido, conforme exigido pelo ECA Digital.
• Responsabilidade do Usuário: Você é o único responsável por garantir que o uso do aplicativo por você ou por qualquer pessoa usando seu dispositivo esteja em conformidade com as leis locais e que as ferramentas de controle parental disponíveis (Art. 29 do Marco Civil da Internet) sejam utilizadas, se necessário.
• Conteúdo Ilegal: É proibido carregar, compartilhar ou distribuir qualquer conteúdo que seja ilegal, difamatório, pornográfico (explícito e ilegal), ou que infrinja direitos de propriedade intelectual.

3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no Vita Club, incluindo textos, gráficos, vídeos, áudios e software, é de propriedade do Vita Club ou de seus licenciadores, e é protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras e internacionais. Você pode usar o conteúdo apenas para seu uso pessoal e não comercial.
4. Privacidade e Proteção de Dados
A coleta e o tratamento dos seus dados pessoais são regidos pela nossa Política de Privacidade, que pode ser acessada separadamente. Utilizamos seus dados para fornecer e melhorar o Serviço, sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
5. Limitação de Responsabilidade
O Vita Club não oferece aconselhamento médico profissional. O conteúdo do aplicativo tem fins informativos e educacionais. Consulte sempre um profissional de saúde qualificado antes de iniciar qualquer programa de exercícios ou dieta. Não nos responsabilizamos por quaisquer lesões ou danos resultantes do uso inadequado das informações fornecidas.
6. Disposições Gerais
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte dele) a qualquer momento. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
7. Contato
Se você tiver quaisquer perguntas sobre estes Termos, entre em contato conosco através do canal de suporte do aplicativo.
Ao utilizar o Vita Club, você confirma que leu, entendeu e concordou com estes Termos de Serviço.